Diocese de Viana

(98) 3351-1174

BOLETIM OFICIAL

BOLETIM OFICIAL

  • Declaração – Orientações diocesanas acerca das Eleições municipais de 2020

O Bispo Diocesano dá as orientações ao povo de Deus, leigos e ordenados, a respeito das Eleições municipais de 2020; Viana, 18.09.2020 (Prot. N. 72/D/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 33/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 32/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 31/2020).

  • Decreto – Conclusão, IP 165/2019

Viana, 02.09.2020 (Prot. N. 34/D/2020).

  • Decreto – Conclusão, IP 165/2019

Viana, 02.09.2020 (Prot. N. 33/D/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 01.09.2020 (Prot. CC. 16/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 01.09.2020 (Prot. CC. 15/2020).

  • Carta – Agradecimento

Viana, 31.08.2020 (Prot. C. 30/2020).

  • Convocação – Conselho Presbiteral Diocesano

O Conselho Presbiteral é convocado em reunião ordinária: Santa Inês, Sítio dos Padres: 14 setembro 2020, início 15h; Viana, 31.08.2020 (Prot. N. 02/CP/2020).

  • Notificação – Revogação da licença para matrimonio misto

Viana, 25.08.2020 (Prot. N. 71/D/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 24.08.2020 (Prot. N. 70/D/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 24.08.2020 (Prot. N. 69/D/2020).

  • Determinação – Dia nacional de orações

O Bispo diocesano determina: “as comunidades paroquiais e todos os fiéis da Diocese vivenciem o próximo dia 15 de agosto, como Dia nacional de orações pelas vítimas do COVID-19 e pelas famílias enlutadas, sendo presença solidária e consoladora da Igreja”; Viana, 11.08.2020 (Prot. D. 12/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 06.08.2020 (Prot. N. 68/D/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 06.08.2020 (Prot. N. 67/D/2020).

  • Carta – Envio prestação de contas

Conforme o pedido e suas orientações, a Diocese envia à Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM a prestação de contas da ajuda; Viana, 27.07.2020 (Prot. N. 66/D/2020).

  • Decreto – Dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020

O Bispo diocesano concede a um pároco a dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020, para a celebração pública de um sacramento e da santa Missa; Viana, 25.07.2020 (Prot. N. 32/D/2020).

  • Decreto – Dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020

O Bispo diocesano concede a um pároco a dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020, para a celebração pública de um sacramento e da santa Missa; Viana, 25.07.2020 (Prot. N. 31/D/2020).

  • Carta – Missa dos Santos Óleos

Texto da homilia do Bispo diocesano para a Missa do Crisma, ou Missa da Unidade, celebrada na Igreja Catedral de Viana; Viana, 25.07.2020 (Prot. C. 29/2020).

  • Determinação – Possibilidade do retorno das atividades de catequese

O Bispo diocesano determina: “permanecem suspensos os encontros presenciais de catequese com crianças de Primeira eucaristia e de jovens de Crisma, até o final deste ano de 2020”. A seguir orienta sobre: celebrações de Primeira comunhão e do sacramento da Crisma, encontros catequéticos com adultos, manter contato com os catequizandos, formação contínua dos catequistas; Viana, 11.07.2020 (Prot. D.11/2020).

  • Carta – Missa dos Santos Óleos

O Bispo diocesano convida os presbíteros e diáconos, religiosos e diocesanos, para a Missa do Crisma, ou Missa da Unidade, que será celebrada dia 25.07.2020 na Igreja Catedral de Viana, às 11 horas; Viana, 24.07.2020 (Prot. C. 28/2020).

  • Carta – Retorno às celebrações públicas, resposta

O Bispo diocesano responde ao Ofício N. 016/2020 – Santuário, 17.07.2020, ao pedido de retorno antecipado às celebrações públicas; Viana, 11.07.2020 (Prot. C.27/2020).

  • Decreto – Licença para Matrimonio misto

Viana, 16.07.2020 (Prot. N. 30/2020).

  • Carta – Sobre o pedido de dispensa da observância do decreto, Prot. N.
    16/D/2020

A Cúria diocesana envia aos párocos as orientações sobre o pedido de dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020; Viana, 11.07.2020 (Prot. N. CC. 14/2020).

  • Decreto – Dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020

O Bispo diocesano concede a um pároco a dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020, para a celebração pública de um sacramento e da santa Missa; Viana, 13.07.2020 (Prot. N. 29/D/2020).

  • Declaração – Clero e território da Diocese

Viana, 13.07.2020 (Prot. N. 13/D/2020).

  • Autorização – Volta às celebrações públicas da comunidade cristã

Viana, 11.07.2020 (Prot. N. 12/D/2020).

  • Declaração – Certificado de visita em vista do retorno às celebrações
    públicas das comunidades

Viana, 11.07.2020 (Prot. N. 11/D/2020).

  • Carta – Visita às paróquias

O Bispo diocesano envia aos padres Coordenadores de setor a delegação paravisitar as paróquias, em vista do retorno às celebrações públicas das comunidades, e realizar as seguintes atividades: a) redigir o relatório prévio à autorização, cf. Prot. D. 11/2020, 11.07.2020, para a autorização aos párocos para a volta às celebrações nestes tempos de pandemia; b) assinar a autorização para a volta às celebrações, após constar que o Protocolo sanitário está sendo observado; c) entregar ao pároco a cópia da autorização, a ser guardada na Secretaria paroquial; Viana, 11.07.2020 (Prot. C. 19/2020).

  • Carta – Retorno às celebrações públicas

O Bispo diocesano envia aos párocos, administradores paroquiais, vigários, diáconos, religiosas e religiosos, e fiéis leigos da Diocese de Viana uma carta em que apresenta a decisão de voltar às celebrações públicas e às atividades pastorais compatíveis com a conjuntura determinada pela Covid-19; apresenta, também, os protocolos a serem praticados para que não seja implicada a perda de segurança dos fiéis e seja respeitada a saúde de todos; Viana, 11.07.2020 (Prot. C.19/2020).

  • Determinação – Volta às celebrações presenciais

O Bispo diocesano determina: “o retorno às atividades litúrgico-pastorais na Diocese de Viana se realize de acordo com o seguinte Protocolo específico de medidas sanitárias”. A seguir orienta sobre: informação à comunidade paroquial; Equipe de apoio paroquial à prevenção da disseminação da Covid-19; espaço de acolhida dos fiéis; procedimentos a serem adotados pelos fiéis; procedimentos da Equipe celebrativa; outras orientações. Viana, 11.07.2020 (Prot. D. 10/2020).

  • Decreto – Volta às celebrações presenciais

O Bispo diocesano decreta: 1) o fim da suspensão de todas as celebrações públicas, cf. Prot. N. 16/D/2020; 2) o retorno à todas as celebrações públicas, inclusive santa Missa e Sacramentos, a partir de domingo, dia 02 de agosto de 2020; Viana, 11.07.2020 (Prot. N. 28/D/2020).

  • Carta – O desafio do retorno às atividades

O Bispo diocesano envia ao clero da Diocese as suas considerações sobre resposta à Carta-Questionário, cf. Prot. C. 18/2020, 25.06.2020; Viana, 08.07.2020 (Prot. C.18/2020).

  • Carta – Responsabilidade e cuidado com a vida

O Bispo diocesano compartilha com os fiéis da Diocese algumas reflexões sobre a atual conjuntura determinada da Covid-19; Viana, 06.07.2020 (Prot. C. 17/2020).

  • Declaração – Admissão ao diaconato e ao presbiterado

O Bispo diocesano declara ter admitido como candidato ao diaconato e ao presbiterado o seminarista Werbeson Costa; Viana, 03.07.2020 (Prot. N. 10/D/2020).

  • Declaração – Admissão ao diaconato e ao presbiterado

O Bispo diocesano declara ter admitido como candidato ao diaconato e ao presbiterado o seminarista Danrlley Ferreira Araújo; Viana, 03.07.2020 (Prot. N.09/D/2020).

  • Decreto – Certidão negativa

Viana, 02.07.2020 (Prot. N. 27/2020).

  • Decreto – Certidão negativa

Viana, 02.07.2020 (Prot. N. 26/2020).

  • Carta – Coleta do Óbolo de São Pedro 2020

Retifica da carta sobre a coleta do Óbolo de São Pedro, cf. Prot. C. 08/2020, 26.04.2020: a coleta em epígrafe é transferida em todo mundo para o 27º Domingo do Tempo Comum, 4 de outubro; Viana, 26.06.2020 (Prot. C. 16/2020).

  • Carta – Questionário

O Bispo diocesano envia ao clero da Diocese um questionário, em vista do retorno às celebrações litúrgicas presenciais; Viana, 25.06.2020 (Prot. C. 15/2020).

  • Decreto – Associação Pública de Fiéis Irmãs Pequeninas, nomeação do Assistente Eclesiástico

O Bispo diocesano nomeia Pe. José Ribamar Silva Santos como Assistente Eclesiástico da Associação Pública de Fiéis Irmãs Pequeninas do Sacratíssimo Coração de Jesus, ex CDC 317; Viana, 19.06.2020 (Prot. N. 25/2020).

  • Decreto – Associação Pública de Fiéis Irmãs Pequeninas, ereção canônica

O Bispo diocesano, no uso das suas atribuições canônicas, erige a Associação das Irmãs Pequeninas do Sacratíssimo Coração de Jesus em Associação Pública de Fiéis, ex CDC 312-320, e aprova as Constituições e o Diretório, ad experimentum, por três anos; Viana, 19.06.2020 (Prot. N. 24/2020).  ACESSE

  • Carta – Proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade

Para facilitar o conhecimento básico sobre as iniciativas que deverão ser tomadas pela nossa Diocese, o Bispo diocesano envia um documento com orientações gerais e práticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual, visando uma cultura de conscientização e prevenção; Viana, 08.06.2020 (Prot. C. 13/2020).

  • Carta – Proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade

Para facilitar o conhecimento básico sobre as iniciativas que deverão ser tomadas pela nossa Diocese sobre proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade, o Bispo diocesano envia alguns documentos do Magistério pontifício; Viana, 28.05.2020 (Prot. C. 12/2020).

  • Carta – Ajuda emergencial, Covid-19

Em resposta à solicitação da Secretaria do Regional Nordeste V “Orientações – Ajuda emergencial”, foi enviado o formulário preenchido para o atendimento de famílias que se encontram em estado de extrema vulnerabilidade social nas paróquias e nas cidades de Penalva, São Vicente Ferrer, Matinha, Pedro do Rosário, Cajari e Viana; Viana, 28.05.2020 (Prot. C. 11/2020).

  • Declaração – Identificação presbiteral

Viana, 26.05.2020 (Prot. N. 05/D/2020).

  • Decreto – Certidão de casamento

Viana, 25.05.2020 (Prot. N. 23/2020).

  • Carta – Representação do Bispo diocesano

O Bispo diocesano nomeia o Revmo. Diácono José Carlos de Miranda seu representante especial para a Toma de Posse de Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira, nomeado Administrador paroquial da Paróquia São Francisco Xavier em Monção, dia 24 de maio de 2020; Viana, 24.05.2020 (Prot. C. 10/2020).

  • Determinação – Composição e funções da Equipe pastoral e administrativa

O Bispo diocesano, para a Paróquia São Francisco Xavier em Monção, determina: “A composição e as funções da Equipe de gestão pastoral e administrativa: Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira, Diác. José Carlos de Miranda, Ir. Beise Potoczek CSSJ, Sr. José Reinaldo Serejo”; Viana 23.05.2020 (Prot. D. 09/2020).

  • Decreto – Nomeação de Administrador paroquial

O Bispo diocesano nomeia Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira Administrador paroquial da Paróquia São Francisco Xavier em Monção (MA). Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira iniciará o seu ministério como Administrador paroquial dia 24.05.2020; Viana 23.05.2020 (Prot. N. 22/D/2020).

  • Deliberação – Acerca da vacância da Paróquia São Francisco Xavier em Monção

O Bispo diocesano comunica ao Conselho Presbiteral a deliberação tomada após a reunião extraordinária sobre esse assunto, realizada na forma virtual, por causa da pandemia de Covid-19; Viana, 23.05.2020 (Prot. N. 04/D/2020).

  • Carta – Convocatória do Conselho Presbiteral

O Bispo diocesano convoca o Conselho Presbiteral em reunião extraordinária na forma virtual, por causa da pandemia de Covid-19. Assunto em pauta: provisão para a Paróquia São Francisco Xavier em Monção, sé vacante; Viana, 19.05.2020 (Prot. N.01/CP/2020).

  • Nota – Nota de pesar

O Bispo diocesano, também em nome do clero da Diocese de Viana, renova a fé no Deus da vida e da ressurreição para a Páscoa eterna do irmão no sacerdócio Pe. José Bráulio Sousa Ayres, filho da Paróquia São José de Penalva; Viana, 18.05.2020 (Prot. N. 03/D/2020).

  • Carta – Notificação, suspensão clérigo, ex CDC 1333 §1

O Bispo diocesano notifica aos Bispos da Província Eclesiástica do Maranhão a suspensão – ex CDC 1333 §1, do clérigo Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, até a data da homologação do resultado das Eleições municipais do ano de 2020, de todos os atos do poder de ordem e de regime; Viana, 15.05.2020 (Prot. N. 02/D/2020).

  • Decreto – Pedido de licença, arquivamento

O Bispo diocesano decreta o arquivamento do pedido de licença (Prot. CC. 05/2020), apresentado dia 31.03.2020; Viana, 15.05.2020 (Prot. N. 21/D/2020).

  • Carta – Resumo dados estatísticos – ano 2019

Aos párocos e Administradores paroquiais que ainda não apresentaram o resumo dos dados estatísticos de 2019: para que enviem ou comuniquem os mesmos dados, com prazo em 25 de maio de 2020, Cúria de Viana, 06.05.2020 (Prot. CC. 08/2020).

  • Decreto – Suspensão clérigo, ex CDC 1333 §1

O Bispo diocesano decreta a suspensão – ex CDC 1333 §1, em combinação com CDC 285 §1.3 e CDC 287 §§1.2 – do clérigo Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, até a data da homologação do resultado das Eleições municipais do ano de 2020, de todos os atos do poder de ordem e de regime, Viana, 15.05.2020 (Prot. N. 20/D/2020).

  • Determinação – Execução de atos administrativos

Viana, 13.05.2020 (Prot. 08/D/2020).

  • Carta – Notificação de aparência, ex CDC 1339 §1

Viana, 11.05.2020 (Prot. N. CC. 13/2020).

  • Carta – Repasse de Bens e responsabilidades

Ao Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, para comunicar dia e horário da sessão de repasse de bens e responsabilidades da Paróquia São Francisco Xavier em Monção junto ao Escritório de Administração Institucional e Contábil da Diocese de Viana, em Santa Inês (MA), Viana, 11.05.2020 (Prot. N. CC. 12/2020).

  • Carta – Resumo dados estatísticos – ano 2019

Aos párocos e Administradores paroquiais que ainda não apresentaram o resumo dos dados estatísticos de 2019: para que enviem ou comuniquem os mesmos dados, com prazo em 25 de maio de 2020, Cúria de Viana, 06.05.2020 (Prot. CC. 08/2020).

  • Carta – Composição do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos – CAEP

Aos párocos e Administradores paroquiais que ainda não apresentaram os dados pessoais dos conselheiros: para que tomem as devidas iniciativas para a composição do CAEP, Cúria de Viana, 07.05.2020 (Prot. CC. 11/2020).

  • Carta – Repasse de Bens e responsabilidades

Ao Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, para cumprir com os protocolos de repasse de bens e responsabilidades da Paróquia São Francisco Xavier em Monção junto ao Escritório de Administração Institucional e Contábil da Diocese de Viana, em Santa Inês (MA), Viana, 06.05.2020 (Prot. N. CC. 10/2020).

  • Decreto – Aceitação de renúncia ao ofício eclesiástico, ex CDC 538 §1

O Ordinário diocesano acolhe a renúncia ao ofício eclesiástico de pároco, ex CDC 538 §1, apresentada pelo Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues aos 30 de abril de 2020; determina encaminhar os protocolos de repasse de bens e responsabilidades junto ao Escritório de Administração Institucional e Contábil da Diocese de Viana, em Santa Inês (MA), Viana, 06.05.2020 (Prot. N. 19/D/2020).

  • Decreto – Separação com permanência de vínculo, ex CDC 1153 §1

Cúria de Viana, 06.05.2020 (Prot. N. 18/D/2020).

  • Carta – Retifica sobre a redação do inventário

A Paróquia São Francisco Xavier em Monção está livre da redação do inventário, cf. Prot. CC. 07/2020, por tê-lo apresentado aos 17 de janeiro de 2020, Cúria de Viana, 28.04.2020 (Prot. CC. 07A/2020).

  • Carta – Redação do inventário

Aos párocos e Administradores paroquiais: de acordo com a Determinação do Bispo diocesano, Prot. N. D. 02/2019, se faça a redação do inventário dos bens móveis e imóveis das paróquias, prazo 31 de maio de 2020, Cúria de Viana, 28.04.2020 (Prot. CC. 07/2020).

  • Carta – Pedido de licença para participação ativa do processo político: comunicação

Cúria de Viana, 28.04.2020 (Prot. CC. 06/2020).

  • Carta – Atendimento presencial ao público nas secretarias paroquiais e nos demais serviços diocesanos

Após 40 dias de fechamento do atendimento presencial ao público nas secretarias paroquiais e nas outras estruturas diocesanas, o Bispo diocesano apresenta as orientações para desenvolver com segurança o serviço, Viana 26.04.2020 (Prot. C. 09/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, quarta prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 26 de abril de 2020”, Viana 26.04.2020 (Prot. D. 07/2020).

  • Carta – Ações solidárias durante a pandemia e coletas ao longo de 2020

O Bispo diocesano sustenta a necessidade de realizar ações solidárias nas paróquias e nas outras estruturas diocesanas. Apresenta, também, o calendário das coletas anuais, de acordo com a proposta da CNBB, Viana 26.04.2020 (Prot. C. 08/2020).

  • Carta – Santa Páscoa de 2020

A partir da reflexão bíblica, “Vou celebrar a Páscoa em tua casa, junto com os meus discípulos”, Mt 26,18, o Bispo diocesano escreve a Carta “Celebrar a Páscoa com Cristo, em casa, com a família”, durante a pandemia do Coronavírus, Viana 12.04.2020 (Prot. C. 07/2020).

  • Carta – Participação ativa do processo político, pedido de licença: comunicação

Cúria de Viana, 20.04.2020 (Prot. CC. 05/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, terceira prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 19 de abril de 2020”, Viana 19.04.2020 (Prot. D. 06/2020).

  • Carta – Celebrar a Páscoa com Cristo, em casa, com a família

O Bispo diocesano, em ocasião da Santa Páscoa, envia uma carta à Diocese, Viana 12.04.2020 (Prot. C. 07/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, segunda prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 13 de abril de 2020”, Viana 11.04.2020 (Prot. D. 05/2020).

  • Carta – Ao Clero da Diocese de Viana: Quinta-feira Santa, 2020

O Bispo diocesano envia uma carta ao clero da Diocese nesta Quinta-feira Santa, em que Cristo levou o seu amor por nós até ao extremo (cf. Jo 13,1); “comemoramos o dia feliz da instituição do sacerdócio e o da nossa ordenação sacerdotal”, Viana 09.04.2020 (Prot. C. 06/2020).

  • Carta – Ao Clero da Diocese de Viana: Medidas trabalhistas em tempos de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano envia ao clero da Diocese um comunicado que foi preparado pelo Escritório de Administração Institucional e Contábil de Santa Inês, visando facilitar o entendimento sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda nesse período de calamidade pública, a saber: Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020; Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020; Lei nº 13.982, 02 de abril de 2020, Viana 05.04.2020 (Prot. C. 05/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 05 de abril de 2020”, Viana 03.04.2020 (Prot. D. 04/2020).

  • Carta – Cúria diocesana ao Escritório de Administração Institucional e Contábil, EAIC: Entendimento das mais recentes medidas trabalhistas do Governo

“Tendo que auxiliar o Bispo diocesano na preparação de alguma decisão ao referido fim de tutela trabalhista, Este Ofício da Cúria diocesana pede um relatório sintético sobre as mais recentes medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal, para ir ao encontro dos trabalhadores e suas famílias, que sofreram prejuízo no serviço e nas suas rendas, por causa da pandemia de Coronavírus”, Viana 01.04.2020 (Prot. CC. 04/2020).

  • Carta – Nota de esclarecimento: participação ativa do processo político, pedido de licença Cúria de Viana, 30.03.2020 (Prot. CC. 03/2020).
  • Carta – Nota de solidariedade da Diocese de Viana aos irmãos e irmãs da Arquidiocese de Cagliari (Itália)

“Acompanhamos com dor e consternação a complexa situação gerada com a expansão do coronavírus, COVID-19, que atinge duramente os irmãos da Itália, onde centenas de pessoas perderam a vida e outras milhares foram infectadas. Por isso, a Diocese de Viana se solidariza e se une em oração a Vossa Excelência Reverendíssima Mons. Giuseppe Baturi e a todos sacerdotes, religiosos e ao estimado povo de Deus da Arquidiocese de Cagliari”, Viana 27.03.2020 (Prot. C. 04/2020).

  • Resolução – Novas orientações sobre administração de sacramentos e sacramentais e prevenção durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano resolve dar novas orientações, afim de dirimir possíveis dúvidas referente a celebração dos sacramentos do Batismo, Crisma, Confissão, Matrimônio, Unção dos Enfermos, e de alguns sacramentais, Viana 24.03.2020 (Prot. 03/D/2020).

  • Notificação – Suspensão de atendimento presencial ao público

Em observância da Determinação do Bispo diocesano “Suspensão atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19” (Prot. D. 02/2020 de 21 de março de 2020, a Cúria Diocesana – serviço de Câmara eclesiástica e Chancelaria – suspende o atendimento presencial ao público por quinze (15) dias, de 23 de março a 04 de abril de 2020. O atendimento continuará normalmente, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h, apenas através de e-mail e WhatsApp, Viana 23.03.2020 (Prot. CC. 02/2020).

  • Decreto – Nomeação de conselheiros para Conselho Presbiteral

Para integrar o número de conselheiros para Conselho Presbiteral, o Bispo diocesano nomeia os padres: Nilton Lima, José Ribamar Silva Santos, Joelson Gomes SCJ, José Gerônimo de Medeiros CM, Isaac Gois da Silva, Viana 22.03.2020 (Prot. N. 17/D/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano determina: “a suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 15 dias (cf. Decreto n° 35.677 de 21 de março de 2020, Art. 1º, incisos I e II) a partir de 21 de março de 2020”, Viana 21.03.2020 (Prot. D. 02/2020).

  • Resolução – Realização de celebrações da Semana Santa

O Bispo diocesano, atendendo ao decreto n. 153/20 da Congregação do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, 19.03.2020, sobre Semana Santa, resolve que todas as celebrações da Semana Santa se realizem sem a presença de fiéis e oferece algumas orientações litúrgicas e pastorais; mais, orienta sobre a Indulgência plenária e a Absolvição coletiva, Viana 21.03.2020 (Prot. D. 01/2020).

  • Carta – Ao clero de Viana em tempos de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano fundamenta a necessidade de favorecer as medidas preventivas ao risco de contaminação. O clero está sendo motivado para que se ofereça aos fiéis um serviço adequado à situação gerada pela pandemia, permanecendo próximo aos paroquianos para atender as necessidades espirituais e pastorais, e para transmitir o serviço religioso através dos meios de comunicação e das redes sociais, Viana 21.03.2020 (Prot. C. 03A/2020

  • Decreto – Celebrações públicas da comunidade cristã em tempo de Coronavírus

O Bispo diocesano decreta a suspensão de todas as celebrações públicas, inclusive da santa Missa, a partir de segunda-feira, dia 23 de março de 2020, Viana 21.03.2020 (Prot. N. 16/D/2020).

  • Decreto – Prevenção do Coronavírus, orientações diocesanas

O Bispo diocesano, ciente do grave perigo de contaminação em se tratando de aglomeração de pessoas e em consonância com as declarações da CNBB – cf. Nota “Tempos de esperança e solidariedade” – decreta as normas provisórias de prevenção e convida a acompanhar as orientações dos órgãos oficiais de saúde pública, Viana 17.03.2020 (Prot. N. 15/D/2020).

  • Carta – Ao Excmo. Dom Giovanni D’Aniello, Núncio Apostólico do Brasil

O Bispo diocesano envia o Relatório quinquenal 2015-2019, cf. CDC 399, Viana 09.03.2020 (Prot. C. 03/2020).

  • Carta – Ao Excmo. D. Antonio Card. Cañizares Llovera, Arcebispo de Valencia (Espanha)

O Bispo diocesano apresenta o padre candidato a bolsa de estudos na Faculdade de Direito Canônico da Arquidiocese de Valencia, Viana 06.03.2020 (Prot. C. 02/2020).

  • Decreto – Uso de ordem

O Bispo diocesano concede o uso de ordem na Diocese, até o mês de junho, ao Pe. Fabio dos Santos da Hora, SCJ, Viana 05.03.2020 (Prot. N. 14/D/2020).

  • Carta – Ao Revmo. Padre Vicente C. Pastor, Vicario general, Arquidiócesis de Valencia (Espanha)

O Vigário geral pede informações sobre a disponibilidade da Arquidiocese de Valença a hospedar um padre vianense durante os estudos na Faculdade de Direito Canônico da mesma Arquidiocese, Viana 17.02.2020 (Prot. C. 01/2020).

  • Decreto – Nomeação de Administrador paroquial

O Bispo diocesano nomeia Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho Administrador paroquial da Paróquia São Sebastião Mártir em Matinha (MA). Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho iniciará o seu ministério como Administrador paroquial dia 07.03.2020, Viana 01.02.2020 (Prot. N. 13/D/2020).

  • Decreto – Nomeação de Mestre de cerimônias

O Bispo diocesano nomeia Mestre de cerimônias, ex Cerimonial dos Bispos, 34, o Revmo. Pe. Olivan Reis Lima, Viana 20.01.2020 (Prot. N. 12/D/2020).

Omissis

  • Decreto – Nomeação de Pároco

O Bispo diocesano nomeia Frei Francisco Alves Monteles Valadares, OFM Conv. pároco da Paróquia Santa Luzia em Buriticupu (MA). Frei Francisco Alves Monteles Valadares, OFM Conv. iniciará o seu ministério como pároco dia 23.01.2020, Viana 02.01.2020 (Prot. N. 02/D/2020).

  • Decreto – Nomeação de Pároco

O Bispo diocesano nomeia Pe. José Jerônimo de Medeiros, CM pároco da Paróquia Santo Antônio em Santa Inês. Pe. José Jerônimo de Medeiros, CM iniciará o seu ministério como pároco dia 22.01.2020, Viana 02.01.2020 (Prot. N. 01/D/2020).

  • Carta circular – Aos novos párocos, antes de assumir a paróquia

O Bispo diocesano envia uma carta aos padres recém nomeados Párocos para indicar os protocolos de aquisição de bens e responsabilidades, Viana 24.12.2019 (Prot. N. C. 07/2019).

  • Carta circular – Aos párocos transferidos, antes de deixar a paróquia

O Bispo diocesano envia uma carta aos Párocos recém transferidos, antes de deixar a paróquia, para indicar os protocolos de repasse de bens e responsabilidades, Viana 24.12.2019 (Prot. N. C. 06/2019).

Omissis

  • Carta circular – Informação sobre comunidades e capelas

O Bispo diocesano convida os párocos para preencherem um formulário com as informações das Comunidades e Capelas, Viana 21.11.2019 (Prot. N. C. 03/2019).

  • Decreto – Nomeação de Secretário de Pastoral

Para Secretário de Pastoral da Área dos Lagos, o Bispo diocesano nomeia Sr. Alex Kilmer Castro Pereira pelo período de quatro anos, Viana 17.11.2019 (Prot. 11/D/2019).

  • Decreto – Nomeação de Secretária de Pastoral

Para Secretária de Pastoral da Área do Pindaré, o Bispo diocesano nomeia Sra. Eliete Costa Ferreira pelo período de quatro anos, Viana 17.11.2019 (Prot. 10/D/2019).

Omissis

  • Carta circular – Segunda cópia de registros dos sacramentos do Batismo e do Matrimonio

O Bispo diocesano autoriza os párocos a rubricar os livros do Batismo e do Matrimonio, celebrados a partir de 1 de janeiro de 2020, para que se conservem no Arquivo diocesano, Viana 14.11.2019 (Prot. N. C. 02/2019).

  • Carta circular – Dados estatísticos 2019

A Cúria diocesana convida os párocos para preencherem um formulário com as informações para a estatística de 2019, prazo 15 de janeiro de 2020, Viana 14.11.2019 (Prot. CC. 01/2019).

  • Carta circular – Tributos diocesanos, ex cân. 1263, e ofertas, ex cân. 1264

O Bispo diocesano convida os párocos para que “cumpram escrupulosamente com as disposições pastorais sobre espórtulas e taxas da Província Eclesiástica de São Luís do Maranhão (Regional Nordeste 5) decidida em data 08.07.2015”, Viana 26.08.2019 (Prot. N. C. 01/2019).

  • Decreto – Nomeação de membros do Conselho Econômico Diocesano – CAED

Para fazer parte do Conselho de Assuntos Econômicos Diocesano (CAED) por um quinquênio, o Bispo diocesano nomeia os senhores: Sebastião Ferreira Filho, Mauthus Rogério Nunes Ripardo, Antônio Pereira Sales. A partir do dia 16 de novembro de 2019, os membros deste conselho são revestidos de todos os direitos e deveres decorrentes da presente nomeação, ficando ipso facto revogadas as nomeações anteriores e contrárias a esta. Viana, 15.08.2019 (Prot. 03/2019).

  • Determinação – Composição do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos – CAEP

O Bispo diocesano, de acordo com o Código de Direito Canônico, cân. 492, envia orientações para que seja constituído em cada Paróquia o Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos – CAEP, e determina: “Párocos e Administradores paroquiais tomem as devidas iniciativas para composição do referido Conselho, conforme as regras abaixo até 30.11.2019”, Viana 26.08.2019 (Prot. D. 01/2019).