Palavra do Pastor
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A favor da vida

Repasso para toda a Diocese de Viana o que veio da Comissão pela defesa da vida - Desconsiderando a aversão a Dilma  que este Regional já tinha desde o período da campanha, vale considerar a luta contra o aborto e que todos se engajem na luta em defesa da vida de todos, em particular dos pobres e excluídos - os preferidos de Javé e de Jesus.

GOVERNO DILMA FALTA COM A PALAVRA
E PROMOVE O ABORTO


No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República,
Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava:
"Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação
atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de
propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas
concernentes à família”.
Em 4 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação,
até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias
antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e
pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”.
Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de
outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto
que ela fez.
Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do
dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no
Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”,
mas os demais nomes e detalhes são os mesmos. Este novo termo de cooperação foi
prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente
prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12.
Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora
Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra,
que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou
ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o
governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” (Folha
de São Paulo, 07-02-2012) expressão eufemística para abrir espaço ao direito ao
aborto. Ela também declarou ter participado na Colômbia de um curso de
autocapacitação para que pessoas não médicas pudessem praticar o aborto pela
técnica da aspiração manual intra-uterina (Estado de São Paulo, 13-02-2012).
As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas
ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas
para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois
entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento.
Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense
noticiaram, na primeira semana de junho deste ano, que o governo Dilma, quebrando
todas as promessas feitas, estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma
nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para
difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la. Segundo esta
estratégia, o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto
e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em
seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para
isso (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Na última semana de maio a Ministra Eleonora Menicucci afirmou à Folha de
São Paulo que “Somente é crime praticar o próprio aborto, mas que o governo
entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto”
(Folha de São Paulo, 06-06-12).
Ainda, segundo a imprensa, estaria sendo elaborada uma cartilha para orientar
as mulheres na realização do aborto com segurança (Estado de São Paulo, 07-06-12).
Estaria também sendo elaborada, por parte do Ministério da Saúde, uma nova Norma
Técnica sobre os cuidados do pré-aborto, sendo que os do pós-aborto já estão
garantidos por Norma Técnica anteriormente publicada (Correio Braziliense, 09-06-
12).
Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto,
mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia
a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de
drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais.
De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto,
favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o
controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a
Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária
ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia.
Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras
ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das
Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da
Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas
medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o
grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil.
Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB