Diocese de Viana

(98) 3351-1174

BOLETIM OFICIAL

BOLETIM OFICIAL

Carta – Prefeitura de Viana

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser: correções de valores mensais de aluguel da “Escola de gestão”; Viana, 05.08.2021 (Prot. N. 33/D/2021).

 

Carta – Prefeitura de Viana

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser: correções de valores mensais de aluguel da “Creche sonho de criança”; Viana, 05.08.2021 (Prot. N. 32/D/2021).

 

Autorização – Retificação de nomes

Viana, 02.08.2021 (Prot. N. 31/D/2021).

 

Autorização – Retificação de nomes

Viana, 02.08.2021 (Prot. N. 30/D/2021).

 

Carta – Nota de pesar

Páscoa eterna de Raimundo Benedito Costa; Viana, 26.07.2021 (Prot. N. 29/D/2021).

 

Autorização – Retificação de nomes

Viana, 15.07.2021 (Prot. N. 28/D/2021).

 

Carta – Modelos para as secretarias paroquiais

Viana, 06.07.2021 (Prot. CC. 12/2021).

 

Carta – Nunciatura Apostólica no Brasil

Viana, 06.07.2021 (Prot. CC. 11/2021).

 

Carta – Aos integrantes para a revisão dos textos normativos da Diocese

Carta do Coordenador; Viana, 03.07.2021 (Prot. CC. 10/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Valmir Gomes Figueredo

Carta do Bispo diocesano; Viana, 30.06.2021 (Prot. N. C. 21/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues

Carta do Bispo diocesano; Viana, 30.06.2021 (Prot. N. C. 20/2021).

 

Autorização – Retificação de nomes

Viana, 28.06.2021 (Prot. N. 27/D/2021).

 

Autorização – Retificação de nomes

Viana, 28.06.2021 (Prot. N. 26/D/2021).

 

Licença – Matrimonio, ex cân. 1071 CDC

O Bispo diocesano concede a licença ex cân. 1071 §1, 2º, pedido 24.06.2021; Viana, 25 de junho de 2021 (Prot. N. 24/2021).

 

Licença – Matrimonio, ex cân. 1071 CDC

O Bispo diocesano concede a licença ex cân. 1071 §1, 2º, pedido 23.06.2021; Viana, 23 de junho de 2021 (Prot. N. 23/2021).

 

Declaração – Envio prestação de contas ao Regional NE V

Viana 23.06.2021 (Prot. N.25/D/2021).

 

Decreto – Nomeação de conselheiro para Conselho Presbiteral

Para integrar o número de conselheiros para Conselho Presbiteral, o Bispo diocesano nomeia Pe. Anderson da Silva Galvão, membro eleito qual Vigário episcopal para Área dos Lagos, Viana 22.06.2021 (Prot. N. 22/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Luis Ángel Plaza Lázaro, IEME

Carta ao Revmo. Diretor Geral do Insituto Español de Misiones Extranjeiras – IEME para a regularização da presença de Pe. Vidal Enrique Becerril como missionário na Diocese de Viana (MA); Viana, 19.06.2021 (Prot. C. 019/2021).

 

Carta – Revmo. Sr. Pe. Cícero Carlos de Madeiros, Cajapió (MA)

Carta da Cúria diocesana; Viana, 18.06.2021 (Prot. CC. 09/2021).

 

Carta – Revmo. Sr. Pe. Osvaldo de Sousa Matos, Buriticupu (MA)

Carta da Cúria diocesana; Viana, 18.06.2021 (Prot. CC. 08/2021).

 

Decreto – Assentamento em registro

Viana, 18 de junho de 2021 (Prot. N. 19/2021).

 

Decreto – Provisão de Sacerdote Auxiliar

O Bispo diocesano nomeia Sacerdote Auxiliar do Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Vitória do Mearim (MA), em especial para as três comunidades do povoado Acoque, e concede uso de ordem na Diocese ao Padre Vidal Enrique Becerril; Viana, 16.06.2021 (Prot. N. 21/2021).

 

Decreto – Provisão de Pároco

O Bispo diocesano nomeia Pároco da Paróquia São João Batista em São João Batista (MA) Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues; Viana, 16.06.2021 (Prot. N. 20/2021).

 

Carta – Setor de compras, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Setor de compras da Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA) para cobrança de locação de imóvel, mês de maio de 2021; Viana, 14 de junho de 2021 (Prot. N. 24/D/2021).

 

Carta – Convite para a Missa da Unidade ou dos Santos Óleos

O Bispo diocesano dirige uma carta convite ao clero para a Missa da Unidade ou dos Santos Óleos, que será celebrada no dia 14 de junho de 2021 às 19:30 na igreja paroquial de Santa Inês; Viana, 06 de junho de 2021 (Prot. C. 018/2021).

 

Licença – Matrimonio, ex cân. 1071 CDC

O Bispo diocesano concede a licença ex cân. 1071 §1, 2º, pedido 25.05.2021, Paróquia Santa Inês; Viana, 28 de maio de 2021 (Prot. N. 18/2021).

 

Carta – Setor de compras, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Setor de compras da Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA) para cobrança de locação de imóvel, mês de abril de 2021; Viana, 19 de maio de 2021 (Prot. N. 23/D/2021).

 

Carta – Convite ao Revmo. Pe. Denys-Charles Perret

O Bispo diocesano envia uma carta oficial de convite -para visitar a Diocese- ao Revmo. Pe. Denys-Charles Perret; Viana, 14 de maio de 2021 (Prot. C. 017/D/2021). 

 

Declaração – Retificação de nomes

O Bispo diocesano autoriza o Pároco, Paróquia Santa Inês em Santa Inês (MA), para fazer a averbação correta dos dados, no registro correspondente ao pedido; Viana, 05 de maio de 2021 (Prot. N. 22/D/2021). 

 

Ofício – Aos Párocos e Administradores paroquiais

A Cúria diocesana apresenta o plano de visita às Secretarias paroquiais, para oferecer suporte técnico a respeito de manutenção e conservação dos arquivos paroquiais; Viana, 04 de maio de 2021 (Prot. CC. 07/2021).

 

Declaração – Atestado de residência

Viana, 26 de abril de 2021 (Prot. N. 21/D/2021).

 

Carta – Setor de compras, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Setor de compras da Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA) para cobrança de locação de imóvel, mês de abril de 2021; Viana, 22 de abril de 2021 (Prot. N. 20/D/2021).

 

Carta – Setor de compras, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Setor de compras da Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA) para cobrança de locação de imóvel, mês de março de 2021; Viana, 22 de abril de 2021 (Prot. N. 19/D/2021).

 

Carta – Setor de compras, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Setor de compras da Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA) para cobrança de locação de imóvel, mês de fevereiro de 2021; Viana, 22 de abril de 2021 (Prot. N. 18/D/2021).

 

Carta – Setor de compras, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Setor de compras da Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA) para cobrança de locação de imóvel, mês de janeiro de 2021; Viana, 22 de abril de 2021 (Prot. N. 17/D/2021).

 

Carta – Revma. Madre Maria Luciana Zaru, Superiora Geral FSG

Viana, 21.04.2021 (Prot. C. 016/2021).

 

Licença – Revmo. Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho, Pároco de Matinha (MA)

Concessão de graça; Viana, 20.04.2021 (Prot. C. 015/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. George Luís Amaral Muniz, Paroquia de Penalva (MA)

Esclarecimento sobre a transferência do seminarista Augusto César; Viana, 20.04.2021 (Prot. C. 014/2021).

 

Determinação – Novas orientações: celebrações presenciais e atividades pastorais

Diante dos novos desdobramentos do quadro sanitário em nível estadual, mesmo perante todas as restrições ainda em vigor, o Bispo diocesano determina: “Os Revmos. Srs. Párocos, Administradores paroquiais e Lideranças leigas nas paróquias, comunidades e em todas as formas de organização eclesial que, buscando e promovendo a comunhão, respeitem as determinações que seguem”. Leia o texto da determinação; Viana, 01.04.2021 (Prot. D. 04/2021).

 

Decreto – Volta às celebrações presenciais

O Bispo diocesano decreta a volta às celebrações presenciais, a partir do IV domingo de Páscoa; Viana, 20.04.2021 (Prot. N. 17/2021).

 

Carta – Sr. Luís Felipe de Oliveira de Carvalho, Prefeito de Santa Inês (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta ao Sr. Prefeito de Santa Inês (MA) a respeito do atraso no pagamento do aluguel do prédio da Secretaria de Educação, três meses de atraso; Viana, 13 de abril de 2021 (Prot. N. 16/D/2021).

 

Declaração – Grupo Mateus – Supermercados El Camiño

O Bispo diocesano dirige uma carta ao Grupo Mateus – Supermercados El Camiño, buscando uma parceria em prol da obra social da Diocese “Fazenda do Amor Misericordioso”; Viana, 12 de abril de 2021 (Prot. N. 14/D/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho, Pároco de Matinha (MA)

Carta da Câmara Eclesiástica; Viana, 09.04.2021 (Prot. CC. 06/2021).

 

Carta – Encontro de formação online para as secretarias paroquiais

Encontro de formação online sobre a manutenção dos registros de sacramentos e emissão correta da certidão paroquial, 20.04.2021 – Carta da Cúria diocesana; Viana, 05.04.2021 (Prot. CC. 05/2021).

 

Carta – Revmo. Sr. Pe. Valdir Beserra Costa, Matinha (MA)

Carta da Cúria diocesana; Viana, 05.04.2021 (Prot. CC. 04/2021).

 

Decreto – Criação da Equipe Diocesana de Assuntos Econômicos

O Bispo diocesano decreta a Criação da Equipe Diocesana de Assuntos Técnicos, a motivo da realização da nova ordem econômica e administrativa; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 16/2021).

 

Decreto – Nomeação da Equipe de Assuntos Econômicos do Conselho Presbiteral

O Bispo diocesano nomeia os integrantes da Equipe de Assuntos Econômicos do Conselho Presbiteral; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 15/2021).

 

Decreto – Criação da Equipe de Assuntos Econômicos do Conselho Presbiteral

O Bispo diocesano decreta a Criação da Equipe de Assuntos Econômicos do Conselho Presbiteral, a motivo da realização da nova ordem econômica e administrativa; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 14/2021).

 

Decreto – Nomeação dos novos conselheiros do CAED

O Bispo diocesano decreta a dissolução do Conselho Diocesano de Assuntos Econômicos, nomeado em data 12.08.2019, a motivo da realização da nova ordem econômica e administrativa; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 13/2021).

 

Decreto – Dissolução do Conselho Diocesano de Assuntos Econômicos – CAED

O Bispo diocesano decreta a dissolução do Conselho Diocesano de Assuntos Econômicos, nomeado em data 12.08.2019, a motivo da realização da nova ordem econômica e administrativa; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 12/2021).

 

Determinação – Nova ordem econômica e administrativa

Com o objetivo de melhorar a qualidade nos processos de gestão na Igreja local, o Bispo diocesano determina: “1) Extinção do Conselho Diocesano de Assuntos Econômicos, nomeado aos 12 de agosto de 2019; 2) Constituição do novo Conselho Diocesano de Assuntos Econômicos; 3) Criação da Equipe de Assuntos Econômicos do Conselho Presbiteral, com seu regimento, cuja competência é sobre atuação administrativa e contábil das paróquias e pessoas jurídicas sob responsabilidade do Bispo diocesano, suporte para auxiliar os párocos e demais administradores em dificuldade administrativa e contábil, vigilância sobre gestão das paróquias e das pessoas jurídicas sob responsabilidade do Bispo diocesano; 4) Criação da Equipe Diocesana de Assuntos Técnicos, com seu regimento, cuja competência é sobre patrimônio, novas construções e reformas; 5) Publicação do volume “Documentação oficial, estatutos, regimentos dos Organismos diocesanos”; Viana, 01.04.2021 (Prot. D. 04/2021).

 

Carta – Prefeitura Municipal de Viana (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Viana (MA) para cobrança de locação de imóvel (Escola de Gestão), meses de janeiro a março de 2021; Viana, 01 de abril de 2021 (Prot. N. 15/D/2021).

 

Carta – Prefeitura Municipal de Viana (MA)

O Ecônomo diocesano dirige uma carta à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Viana (MA) para cobrança de locação de imóvel (Creche Sonho de Criança), meses de janeiro a março de 2021; Viana, 31 de março de 2021 (Prot. N. 14/D/2021).

 

Carta – Mensagem aos sacerdotes da Diocese na Quinta feira Santa

O Bispo diocesano envia uma mensagem aos sacerdotes da Diocese de Viana por ocasião do Dia da instituição do Sacerdócio e da Eucaristia. Leia o texto da carta; Viana, 01.04.2021 (Prot. C. 013/2021).

 

Decreto – Nomeação

O Bispo diocesano nomeia Vigário paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Vitória do Mearim (MA) Padre Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 11/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues

O Bispo diocesano envia uma carta a Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues, em ocasião da revogação da suspensão canônica; Viana, 01.04.2021 (Prot. C. 012/2021).

 

Decreto – Revogação de suspensão

O Bispo diocesano decreta: 1) Fica revogado o Decreto de suspensão de Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues ex cân. 1333 §1 CDC, Prot. N. 20/D/2020, 15.05.2020; 2) Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues é readmitido ao exercício ordinário do ministério sacerdotal; Viana, 01.04.2021 (Prot. N. 10/2021).

 

Carta – Mensagem de fé e esperança para o Tempo da Páscoa

O Bispo diocesano envia uma mensagem ao Povo de Deus da Diocese. Leia o texto da carta; Viana, 31.03.2021 (Prot. C. 011/2021).

 

Declaração – Termo de autorização para receber doações

O Bispo diocesano autoriza Ir. Maria Cristina Rodrigues, FSJ e o seminarista Augusto César de Santana Salgueiro -Diretoria da Fazenda do Amor Misericordioso- a receber doações de apoio a esta obra social da Diocese, visando atender as necessidades das pessoas por ela assistidas; Viana, 31 de março de 2021 (Prot. N. 13/D/2021).

 

Carta – Coletas da Semana Santa

A Cúria diocesana envia uma carta aos Párocos, diáconos, responsáveis e coordenadores de comunidade, com as orientações para a realização das coletas da Semana Santa: da Solidariedade-Campanha da Fraternidade, Domingo de Ramos; para os Lugares Santos, Sexta-feira Santa. Leia o texto da carta; Viana, 27.03.2021 (Prot. CC. 03/2021).

 

Carta – Relatório prestação de contas 2020 – Ajuda do Papa Francisco à Diocese

A Cúria diocesana, depois de ter recebido –no verão passado- a ajuda do Papa Francisco para a nossa Diocese, envia uma carta de agradecimento ao Santo Padre e a prestação de contas em assunto à omissão Episcopal para a Amazônia; Viana, 27.03.2021 (Prot. CC. 02/2021).

 

Decreto – Celebrações presenciais no contexto da pandemia do coronavírus

Diante do atual cenário, no grave momento da pandemia que atinge o País e o mundo todo, é preciso tomar medidas mais rígidas para conter ou ao menos diminuir o número de casos e de mortes. Após o mais recente Conselho Presbiteral, o Bispo diocesano decreta a suspensão das celebrações e reuniões presenciais, junto a outras medidas consequentes. Leia o texto do decreto; Viana, 20.03.2021 (Prot. N. 09/2021).

 

Carta – Lembrete para a Missa dos Santos Óleos, Santa Inês 25.03.2021

O Bispo diocesano envia algumas orientações sobre a celebração dos Santos Óleos, reservada ao clero, religiosos e religiosas e seminaristas; Viana, 23.03.2021 (Prot. C. 010/2021).

 

Decreto – Dispensa impedimento matrimonial, ex cân. 1086 §§1-2

Viana, 20.03.2021 (Prot. N. 08/2021).

 

Carta – Limites das paróquias

A Cúria diocesana envia aos párocos interessados a seguinte carta: “Em vista de registrar no Cartório o Estatuto de cada paróquia, é preciso que aquelas que estiverem na mesma cidade/município informem por escrito à esta Cúria os limites geográficos, no caso: povoados e/ou bairros que abrange e ruas que servem de limites. Onde possível, os senhores párocos enviem também o mapa da Paróquia”. Leia o texto da carta; Viana, 20.03.2021 (Prot. CC. 01/2021).

 

Declaração – Retificação de nomes

O Bispo diocesano autoriza o Pároco, Paróquia São Benedito em Cajari (MA), para fazer a averbação correta dos dados, no registro correspondente ao pedido; Viana, 17 de março de 2021 (Prot. N. 12/D/2021).

 

Declaração – Indulgências no Ano Jubilar de São José

Em carta enviada a Pe. George Luís Amaral Muniz, Pároco, Paróquia São José em Penalva (MA), o Bispo diocesano apresenta o dom das Indulgências que a Penitenciaria Apostólica, mediante o Decreto emitido em conformidade com a intenção do Sumo Pontífice Francisco, benignamente concede durante todo o Ano de São José. Leia o texto da declaração; Viana, 15 de março de 2021 (Prot. N. 11/D/2021).

 

Determinação – Reajuste das contribuições para o Seminário

Com o intento de encorajar a todos os presbíteros, párocos em particular, a renovar seu amor sacerdotal pelos jovens seminaristas, futuros irmãos no sacerdócio de Cristo, renovando o compromisso concreto de colaboração no custeio da formação inicial da nossa Diocese, o Bispo diocesano determina: “propor uma nova tabela dos valores das contribuições de cada paróquia, elaborada pelo economato, segundo as entradas atuais das mesmas paróquias”. Leia o texto da determinação; Viana, 05.03.2021 (Prot. D. 03/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Tomaz Mavric, CM

Consentimento para o padre José Jerônimo de Medeiros, pertencente à Congregação da Missão, Província de Fortaleza, possa exercer o seu ministério na Diocese de Viana; Viana, 06.03.2021 (Prot. C. 08/2021)

 

Decreto – Nomeação

O Bispo diocesano nomeia o Assistente diocesano para Ministros Extraordinários da sagrada Comunhão: Padre Andreson da Silva Galvão; Viana, 05.03.2021 (Prot. N. 07/2021).

 

Determinação – Orientações diocesanas para Quaresma, Semana Santa e Páscoa

O Bispo diocesano determina: “As atividades litúrgico-pastorais de Quaresma, Semana Santa e Páscoa, devem ser realizadas de acordo com as seguintes orientações”; Viana, 05.03.2021 (Prot. D. 02/2021).

 

Carta – Orientações diocesanas para Quaresma, Semana Santa e Páscoa

Viana, 05.03.2021 (Prot. C. 07/2021).

 

Declaração – Carta à Prefeitura de Viana (MA)

Envio de proposta para o reajuste de valores dos alugueis dos prédios da Diocese; Viana, 01 de março de 2021 (Prot. N. 09/D/2021 e 10/D/2021).

 

Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia Nossa Senhora das Mercês, Cajapió; Viana, 27 de fevereiro de 2021 (Prot. N. 006/2021).

 

Declaração – Retificação de nomes

O Bispo diocesano autoriza o pároco, Paróquia São Vicente Ferrer em São Vicente Ferrer (MA), para fazer a averbação correta dos dados, no registro correspondente ao pedido; Viana, 16 de fevereiro de 2021 (Prot. N. 08/D/2021).

 

Convênio – Diocese de Viana e Congregação da Missão, Província

O Bispo diocesano e o Visitador Provincial da Congregação da Missão, Província de Fortaleza, assinam o convênio para o exercício pastoral na paróquia São Pedro Apóstolo e Nossa Senhora do Rosário em Pedro do Rosário; Viana, 13.02.2021 (Prot. N. 01/CO/2021).

 

Decreto – Nomeação de pároco

O Bispo diocesano nomeia o Revmo. Pe. Nárion Alécio de Mendonça, CM, pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo e Nossa Senhora do Rosário em Pedro do Rosário; Viana, 12.02.2021 (Prot. N. 05/2021).

 

Declaração – Retificação de nomes

O Bispo diocesano autoriza o pároco, Paróquia São Pedro Apóstolo em Pindaré Mirim (MA), para fazer a averbação correta dos dados, no registro correspondente ao pedido; Viana, 02 de fevereiro de 2021 (Prot. N. 07/D/2021).

 

Declaração – Retificação de nomes

O Bispo diocesano autoriza o pároco, Paróquia São José em Penalva (MA), para fazer a averbação correta dos dados, no registro correspondente ao pedido; Viana, 30 de janeiro de 2021 (Prot. N. 06/D/2021).

 

Determinação – Sistema Cúria Online

O Bispo diocesano determina: “Cada Paróquia – isso é Párocos, Administradores paroquiais, Funcionários das Secretarias paroquias – observe as seguintes orientações para o treinamento do sistema Cúria Online e o melhor aproveitamento do mesmo, de acordo com o calendário abaixo indicado”; Viana, 25.01.2021 (Prot. D. 01/2021).

 

Decreto – Nomeação

O Bispo diocesano nomeia Vigário paroquial da Paróquia Santa Inês em Santa Inês (MA) e concede uso de ordem na Diocese ao Padre João Luís Mesquita da Luz, SCJ; Viana, 25.01.2021 (Prot. N. 04/2021).

 

Decreto – Nomeação

O Bispo diocesano nomeia Vigário paroquial da Paróquia Santuário Santa Luzia em Santa Luzia (MA) e concede uso de ordem na Diocese ao Padre Arlyson Ernesto Ferreira Gomes, SCJ; Viana, 25.01.2021 (Prot. N. 04/2021).

 

Declaração – Retificação de nomes

O Bispo diocesano autoriza o pároco, Paróquia São Benedito em Cajari (MA), para fazer a averbação correta dos dados, no registro correspondente ao pedido; Viana, 12 de janeiro de 2021 (Prot. N. 01/D/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Antônio de Assis da Silva, CM

Carta de agradecimento à Congregação da Missão para a disponibilidade a assumir o serviço pastoral na Paróquia São Pedro Apóstolo e Nossa Senhora do Rosário; proposta de convênio entre a Diocese de Viana e a Congregação da Missão; Viana, 11.01.2021 (Prot. C. 06/2021).

 

Carta – Revmos. diáconos e padres da Diocese

Carta de informação sobre o itinerário de readmissão ao serviço pastoral como presbítero de Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues; Viana, 11.01.2021 (Prot. C. 05/2021).

 

Carta – Revmo. Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues

Carta de resposta ao pedido de readmissão ao serviço pastoral como presbítero; Viana, 09.01.2021 (Prot. C. 04/2021).

 

Carta – Emmo. D. Antônio, Card. Cañizares Llovera

Informações sobre a ida do Pe. Jean Silva de Souza à Arquidiocese de Valença (Espanha); Viana, 09.01.2021 (Prot. C. 03/2021).

 

Decreto – Dispensa impedimento matrimonial, ex cân. 1086 §§1-2

Viana, 07.01.2021 (Prot. N. 02/2021).

 

Decreto – Nomeação

O Bispo diocesano nomeia o Coordenador para a Formação bíblica e pastoral: Padre Rozivaldo Freitas Moraes; Viana, 04.01.2021 (Prot. N. 01/2021).

 

Carta – Excmo. Núncio Apostólico no Brasil

Envio carta para a Congregação para a Doutrina da Fé; Viana, 04.01.2021 (Prot. C. 02/2021).

 

Carta – Dra. Eliane De Carli, Presidente Núcleo Lux Mundi

Envio documentos para a instituição da Comissão Diocesana para a proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade, para a apreciação; Viana, 04.01.2021 (Prot. C. 01/2021).

  • Carta – Elementos para esclarecer uma dúvida

A Chancelaria diocesana envia à Paróquia São José Operário, Faisa, uma resposta para oferecer alguns elementos importantes a esclarecer uma dúvida apresentada pelo Pároco, a respeito do nome do padroeiro e do processo de eleição aprovação confirmação de um os mais santos patronos; Viana, 28.12.2020 (Prot. CC. 21/2020).

  • Carta – Natal 2020, mensagem pastoral à Diocese de Viana

Viana, 24.12.2020 (Prot. C. 49/2020).

  • Carta – Ir. Maria Aparecida Come Chaves, Irmãs Fr. de São José

Viana, 22.12.2020 (Prot. C. 48/2020).

  • Carta – Frei Sílvio do Socorro de Almeida, OFMCap

Viana, 22.12.2020 (Prot. C. 47/2020).

  • Carta – Ir. Vilanneide Ferreira de Souza, FdC

Viana, 22.12.2020 (Prot. C. 46/2020). 

  • Carta – Pe. Nelcino Leocádio da Silva Rodrigues

Viana, 18.12.2020 (Prot. C. 45/2020).

  • Carta – Dom Ricardo Pedro Paglia, MSC

Viana, 18.12.2020 (Prot. C. 44/2020). 

  • Carta – Aos párocos em situação de transferimento, repasse de competências

O bispo diocesano envia aos párocos em situação de transferimento uma carta com as orientações para a redação ou atualização do inventário patrimonial e o repasse de competências, antes de deixar a paróquia; Viana, 16.12.2020 (Prot. C. 43/2020). 

  • Carta – Aos párocos recém nomeados

O bispo diocesano envia aos párocos recém nomeados uma carta com as orientações sobre toda documentação e as competências da nova paróquia a receber, antes de tomar posse; Viana, 16.12.2020 (Prot. C. 42/2020).

  • Carta – Nomeação de novos párocos

Texto do comunicado da Cúria diocesana, no link anexo; Viana, 14/12/2020. (Prot. CC. 020/2020).

  • Decreto – Procedimento PPA, ex cân. 1720

Viana, 11 de dezembro de 2020 (Prot. N. 48/2020).

  • Decreto – Instituição PPA, ex cân. 1720

Viana, 10 de dezembro de 2020 (Prot. N. 47/2020).

  • Decreto – Nomeação da Coordenadora diocesana da Pastoral da Criança

O Bispo diocesano nomeia a Sra. Barbara Enilde Trindade Ramos como Coordenadora diocesana da Pastoral da Criança. A nomeação é por três (03) anos, a partir de 05 de janeiro de 2021; Viana, 05 de dezembro de 2020 (Prot. N. 46/2020).

  • Carta – Segunda cópia dos Registros de Crisma

Dando continuidade ao plano de dotação das Secretarias paroquiais da segunda cópia de registros para o Arquivo diocesano, a Cúria comunica a disponibilidade dos volumes e os valores; Viana, 04.12.2020 (Prot. CC. 19/2020).

  • Declaração – Termo de abertura do Livro Tombo

O Bispo diocesano autoriza o pároco, Paróquia Santa Inês, para a redação do Livro Tombo a partir do dia 1º de janeiro de 2020, ex cân. 535; Viana, 04 de dezembro de 2020 (Prot. N. 83/D/2020).

  • Declaração – Autorização Registro crismas, segunda cópia

O Bispo diocesano autoriza os Párocos e equiparados a rubricar os Registros de Crisma, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, para o Arquivo diocesano, ex câns. 491 §1 e 877 §1; Viana, 04 de dezembro de 2020 (Prot. N. 83/D/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia São Francisco de Assis, Alto Alegre do Pindaré; Viana, 28 de novembro de 2020 (Prot. N. 45/2020).

  • Decreto – Sanatio in radice, ex cân. 1108 §1

Viana, 27 de novembro de 2020 (Prot. N. 44/2020).

  • Declaração – Envio da prestação de conta da ajuda do Regional NE 5

Viana, 26 de novembro de 2020 (Prot. N. 82/D/2020).

  • Decreto – Licença para matrimonio misto, ex cân. 1124

Viana, 24 de novembro de 2020 (Prot. N. 43/2020).

  • Carta – Paróquia São Sebastião Mártir, Matinha

Orientação para a realização do festejo de São Sebastião Mártir, em janeiro de 2021, durante este tempo de pandemia; Viana, 21.11.2020 (Prot. C. 41/2020).

  •  Autorização – Retificação de nomes

Viana, 18.11.2020 (Prot. N. 81/D/2020).

  • Carta – Aos párocos

Pedido dos dados para apresentação da estatística da Diocese de Viana, ano 2020, 20.11.2020 (Prot. CC. 17/2020).

  • Carta – Aos Prefeitos e Vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020

Viana, 19.11.2020 (Prot. C. 40/2020).

  •  Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia Santuário Santa Luzia em Santa Luzia; Viana, 18 de novembro de 2020 (Prot. N. 42/2020).

  •  Decreto – Licença, ex cân. 1017

O Bispo diocesano concede a licença requerida, ex cân. 1017, para que o o Exmo. Dom Vilsom Basso, Bispo de Imperatriz (MA), confira a sagrada Ordem do Presbiterado ao diácono Arlyson Ernesto Ferreira Gomes, na Paróquia São Pedro Apóstolo em Pindaré Mirim (MA), no dia 09 de janeiro de 2021; Viana, 10 de novembro de 2020 (Prot. N. 41/2020).

  •  Decreto – Constituição e nomeação do Colégio dos Consultores

O Bispo diocesano constitui o Colégio dos Consultores para o quinquênio 2020-2025; nomeia como membros do mesmo Colégio os Revmos. Padres: George Luís Amaral Muniz, Giuseppe Luigi Spiga, Isaac Góis da Silva, Joelson Gomes Castro SCJ, Luigi Zuncheddu, Rozivaldo Freitas Moraes; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 40/2020).

  • Carta – Conselho Presbiteral, carta convocatória

Reunião ordinária do Conselho Presbiteral, Santa Inês (Sítio dos Padres) 23.11.2020; Viana, 09.11.2020 (Prot. N. 03/CP/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Viana; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39G/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia Santa Luzia em Buriticupu; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39F/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia São Pedro Apóstolo em Pindaré Mirim; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39E/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Vitória do Mearim; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39D/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia São José Operário em Faisa, Santa Luzia; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39C/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia São José em Penalva; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39B/2020).

  • Decreto – Constituição e nomeação do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, CAEP

Paróquia São Benedito em Olinda Nova; Viana, 09 de novembro de 2020 (Prot. N. 39A/2020).

  • Decreto – Confirmação da eleição do Coordenador do Clero

O Bispo diocesano confirma a eleição de Pe. George Luís Amaral Muniz como Coordenador do Clero; Viana, 01 de novembro de 2020 (Prot. N. 38/2020).

  •  Carta – Ir. Vilaneide Ferreira de Souza, FdC

Viana, 30.10.2020 (Prot. C. 39/2020).

  •  Carta – Rev.mo Frei Silvio do Socorro de Almeida, OFM.Cap.

Viana, 30.10.2020 (Prot. C. 38/2020).

  •  Carta – Rev.mo Pe. Antõnio de Assis da Silva, CM

Viana, 30.10.2020 (Prot. C. 37/2020).

  •  Declaração – Testimónio de acreditación, Arquidiocese de Valência (Espanha)

Viana, 30.10.2020 (Prot. N. 80/D/2020).

  •  Declaração – Função ministerial Pe. Francinaldo Silva dos Santos

Viana, 28.10.2020 (Prot. N. 79/D/2020).

  • Declaração – Função ministerial Pe. Anderson da Silva Galvão

Viana, 28.10.2020 (Prot. N. 78/D/2020).

  • Atestado – Faculdade de ouvir confissões

O bispo diocesano concedeu ao Pe. Francinaldo Silva dos Santos, a faculdade ordinária para ouvir as confissões sacramentais; Viana, 25.10.2020 (Prot. N. 77/D/2020). 

  • Declaração – Testimónio de acreditación, Arquidiocese de Valência (Espanha)

Viana, 16.10.2020 (Prot. N. 76/D/2020).

  • Carta – Em.mo Arcebispo de Valência (Espanha)

Viana, 16.10.2020 (Prot. C. 36/2020). 

  • Atestado – Faculdade de ouvir confissões

O bispo diocesano concedeu ao Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho, a faculdade ordinária para ouvir as confissões sacramentais; Viana, 15.10.2020 (Prot. N. 75/D/2020). 

  • Atestado – Faculdade de ouvir confissões

O bispo diocesano concedeu ao Pe. Anderson da Silva Galvão, a faculdade ordinária para ouvir as confissões sacramentais; Viana, 15.10.2020 (Prot. N. 74/D/2020). 

  • Decreto – Sanação radical do matrimônio, ex cân. 1108 §1

Viana, 28 de setembro de 2020 (Prot. N. 37/D/2020). 

  • Decreto – Nomeação de Vigário paroquial

O Bispo diocesano nomeia Pe. Tiago Júnior Branco, SCJ Vigário paroquial da Paróquia Santuário Santa Luzia em Santa Luzia (MA). Pe. Tiago Júnior Branco, SCJ iniciará o seu ministério como Vigário paroquial dia 01.10.2020, Viana 25 de setembro de 2020 (Prot. N. 36/D/2020). 

  • Carta – Pontifícias Obras Missionárias

Envio prestação de contas para a ajuda recebida; Viana, 19.09.2020 (Prot. N. 73/D/2020).

  • Declaração – Orientações diocesanas acerca das Eleições municipais de 2020

O Bispo Diocesano dá as orientações ao povo de Deus, leigos e ordenados, a respeito das Eleições municipais de 2020; Viana, 18.09.2020 (Prot. N. 72/D/2020).

  • Decreto – Licença para Matrimônio misto

Viana, 16.09.2020 (Prot. N. 35/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 33/2020).

  • Carta – Pároco, Paróquia São Sebastião Mártir em Matinha (MA)

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 35/2020). 

  • Carta – Rev.ma Madre fundadora Irmãs Pequeninas do Sacratíssimo Coração de Jesus

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 34/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 32/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 09.09.2020 (Prot. C. 31/2020).

  • Decreto – Conclusão, IP 165/2019

Viana, 02.09.2020 (Prot. N. 34/D/2020).

  • Decreto – Conclusão, IP 165/2019

Viana, 02.09.2020 (Prot. N. 33/D/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 01.09.2020 (Prot. CC. 16/2020).

  • Carta – Transmissão autos, IP 165/2019

Viana, 01.09.2020 (Prot. CC. 15/2020).

  • Carta – Agradecimento

Viana, 31.08.2020 (Prot. C. 30/2020).

  • Convocação – Conselho Presbiteral Diocesano

O Conselho Presbiteral é convocado em reunião ordinária: Santa Inês, Sítio dos Padres: 14 setembro 2020, início 15h; Viana, 31.08.2020 (Prot. N. 02/CP/2020).

  • Notificação – Revogação da licença para matrimonio misto

Viana, 25.08.2020 (Prot. N. 71/D/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 24.08.2020 (Prot. N. 70/D/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 24.08.2020 (Prot. N. 69/D/2020).

  • Determinação – Dia nacional de orações

O Bispo diocesano determina: “as comunidades paroquiais e todos os fiéis da Diocese vivenciem o próximo dia 15 de agosto, como Dia nacional de orações pelas vítimas do COVID-19 e pelas famílias enlutadas, sendo presença solidária e consoladora da Igreja”; Viana, 11.08.2020 (Prot. D. 12/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 06.08.2020 (Prot. N. 68/D/2020).

  • Autorização – Retificação de nomes

Viana, 06.08.2020 (Prot. N. 67/D/2020).

  • Carta – Envio prestação de contas

Conforme o pedido e suas orientações, a Diocese envia à Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM a prestação de contas da ajuda; Viana, 27.07.2020 (Prot. N. 66/D/2020).

  • Decreto – Dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020

O Bispo diocesano concede a um pároco a dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020, para a celebração pública de um sacramento e da santa Missa; Viana, 25.07.2020 (Prot. N. 32/D/2020).

  • Decreto – Dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020

O Bispo diocesano concede a um pároco a dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020, para a celebração pública de um sacramento e da santa Missa; Viana, 25.07.2020 (Prot. N. 31/D/2020).

  • Carta – Missa dos Santos Óleos

Texto da homilia do Bispo diocesano para a Missa do Crisma, ou Missa da Unidade, celebrada na Igreja Catedral de Viana; Viana, 25.07.2020 (Prot. C. 29/2020).

  • Determinação – Possibilidade do retorno das atividades de catequese

O Bispo diocesano determina: “permanecem suspensos os encontros presenciais de catequese com crianças de Primeira eucaristia e de jovens de Crisma, até o final deste ano de 2020”. A seguir orienta sobre: celebrações de Primeira comunhão e do sacramento da Crisma, encontros catequéticos com adultos, manter contato com os catequizandos, formação contínua dos catequistas; Viana, 11.07.2020 (Prot. D.11/2020).

  • Carta – Missa dos Santos Óleos

O Bispo diocesano convida os presbíteros e diáconos, religiosos e diocesanos, para a Missa do Crisma, ou Missa da Unidade, que será celebrada dia 25.07.2020 na Igreja Catedral de Viana, às 11 horas; Viana, 24.07.2020 (Prot. C. 28/2020).

  • Carta – Retorno às celebrações públicas, resposta

O Bispo diocesano responde ao Ofício N. 016/2020 – Santuário, 17.07.2020, ao pedido de retorno antecipado às celebrações públicas; Viana, 11.07.2020 (Prot. C.27/2020).

  • Decreto – Licença para Matrimonio misto

Viana, 16.07.2020 (Prot. N. 30/2020).

  • Carta – Sobre o pedido de dispensa da observância do decreto, Prot. N.
    16/D/2020

A Cúria diocesana envia aos párocos as orientações sobre o pedido de dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020; Viana, 11.07.2020 (Prot. N. CC. 14/2020).

  • Decreto – Dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020

O Bispo diocesano concede a um pároco a dispensa da observância do decreto, Prot. N. 16/D/2020, para a celebração pública de um sacramento e da santa Missa; Viana, 13.07.2020 (Prot. N. 29/D/2020).

  • Declaração – Clero e território da Diocese

Viana, 13.07.2020 (Prot. N. 13/D/2020).

  • Autorização – Volta às celebrações públicas da comunidade cristã

Viana, 11.07.2020 (Prot. N. 12/D/2020).

  • Declaração – Certificado de visita em vista do retorno às celebrações
    públicas das comunidades

Viana, 11.07.2020 (Prot. N. 11/D/2020).

  • Carta – Visita às paróquias

O Bispo diocesano envia aos padres Coordenadores de setor a delegação paravisitar as paróquias, em vista do retorno às celebrações públicas das comunidades, e realizar as seguintes atividades: a) redigir o relatório prévio à autorização, cf. Prot. D. 11/2020, 11.07.2020, para a autorização aos párocos para a volta às celebrações nestes tempos de pandemia; b) assinar a autorização para a volta às celebrações, após constar que o Protocolo sanitário está sendo observado; c) entregar ao pároco a cópia da autorização, a ser guardada na Secretaria paroquial; Viana, 11.07.2020 (Prot. C. 19/2020).

  • Carta – Retorno às celebrações públicas

O Bispo diocesano envia aos párocos, administradores paroquiais, vigários, diáconos, religiosas e religiosos, e fiéis leigos da Diocese de Viana uma carta em que apresenta a decisão de voltar às celebrações públicas e às atividades pastorais compatíveis com a conjuntura determinada pela Covid-19; apresenta, também, os protocolos a serem praticados para que não seja implicada a perda de segurança dos fiéis e seja respeitada a saúde de todos; Viana, 11.07.2020 (Prot. C.19/2020).

  • Determinação – Volta às celebrações presenciais

O Bispo diocesano determina: “o retorno às atividades litúrgico-pastorais na Diocese de Viana se realize de acordo com o seguinte Protocolo específico de medidas sanitárias”. A seguir orienta sobre: informação à comunidade paroquial; Equipe de apoio paroquial à prevenção da disseminação da Covid-19; espaço de acolhida dos fiéis; procedimentos a serem adotados pelos fiéis; procedimentos da Equipe celebrativa; outras orientações. Viana, 11.07.2020 (Prot. D. 10/2020).

  • Decreto – Volta às celebrações presenciais

O Bispo diocesano decreta: 1) o fim da suspensão de todas as celebrações públicas, cf. Prot. N. 16/D/2020; 2) o retorno à todas as celebrações públicas, inclusive santa Missa e Sacramentos, a partir de domingo, dia 02 de agosto de 2020; Viana, 11.07.2020 (Prot. N. 28/D/2020).

  • Carta – O desafio do retorno às atividades

O Bispo diocesano envia ao clero da Diocese as suas considerações sobre resposta à Carta-Questionário, cf. Prot. C. 18/2020, 25.06.2020; Viana, 08.07.2020 (Prot. C.18/2020).

  • Carta – Responsabilidade e cuidado com a vida

O Bispo diocesano compartilha com os fiéis da Diocese algumas reflexões sobre a atual conjuntura determinada da Covid-19; Viana, 06.07.2020 (Prot. C. 17/2020).

  • Declaração – Admissão ao diaconato e ao presbiterado

O Bispo diocesano declara ter admitido como candidato ao diaconato e ao presbiterado o seminarista Werbeson Costa; Viana, 03.07.2020 (Prot. N. 10/D/2020).

  • Declaração – Admissão ao diaconato e ao presbiterado

O Bispo diocesano declara ter admitido como candidato ao diaconato e ao presbiterado o seminarista Danrlley Ferreira Araújo; Viana, 03.07.2020 (Prot. N.09/D/2020).

  • Decreto – Certidão negativa

Viana, 02.07.2020 (Prot. N. 27/2020).

  • Decreto – Certidão negativa

Viana, 02.07.2020 (Prot. N. 26/2020).

  • Carta – Coleta do Óbolo de São Pedro 2020

Retifica da carta sobre a coleta do Óbolo de São Pedro, cf. Prot. C. 08/2020, 26.04.2020: a coleta em epígrafe é transferida em todo mundo para o 27º Domingo do Tempo Comum, 4 de outubro; Viana, 26.06.2020 (Prot. C. 16/2020).

  • Carta – Questionário

O Bispo diocesano envia ao clero da Diocese um questionário, em vista do retorno às celebrações litúrgicas presenciais; Viana, 25.06.2020 (Prot. C. 15/2020).

  • Decreto – Associação Pública de Fiéis Irmãs Pequeninas, nomeação do Assistente Eclesiástico

O Bispo diocesano nomeia Pe. José Ribamar Silva Santos como Assistente Eclesiástico da Associação Pública de Fiéis Irmãs Pequeninas do Sacratíssimo Coração de Jesus, ex CDC 317; Viana, 19.06.2020 (Prot. N. 25/2020).

  • Decreto – Associação Pública de Fiéis Irmãs Pequeninas, ereção canônica

O Bispo diocesano, no uso das suas atribuições canônicas, erige a Associação das Irmãs Pequeninas do Sacratíssimo Coração de Jesus em Associação Pública de Fiéis, ex CDC 312-320, e aprova as Constituições e o Diretório, ad experimentum, por três anos; Viana, 19.06.2020 (Prot. N. 24/2020).  ACESSE

  • Carta – Proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade

Para facilitar o conhecimento básico sobre as iniciativas que deverão ser tomadas pela nossa Diocese, o Bispo diocesano envia um documento com orientações gerais e práticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual, visando uma cultura de conscientização e prevenção; Viana, 08.06.2020 (Prot. C. 13/2020).

  • Carta – Proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade

Para facilitar o conhecimento básico sobre as iniciativas que deverão ser tomadas pela nossa Diocese sobre proteção de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade, o Bispo diocesano envia alguns documentos do Magistério pontifício; Viana, 28.05.2020 (Prot. C. 12/2020).

  • Carta – Ajuda emergencial, Covid-19

Em resposta à solicitação da Secretaria do Regional Nordeste V “Orientações – Ajuda emergencial”, foi enviado o formulário preenchido para o atendimento de famílias que se encontram em estado de extrema vulnerabilidade social nas paróquias e nas cidades de Penalva, São Vicente Ferrer, Matinha, Pedro do Rosário, Cajari e Viana; Viana, 28.05.2020 (Prot. C. 11/2020).

  • Declaração – Identificação presbiteral

Viana, 26.05.2020 (Prot. N. 05/D/2020).

  • Decreto – Certidão de casamento

Viana, 25.05.2020 (Prot. N. 23/2020).

  • Carta – Representação do Bispo diocesano

O Bispo diocesano nomeia o Revmo. Diácono José Carlos de Miranda seu representante especial para a Toma de Posse de Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira, nomeado Administrador paroquial da Paróquia São Francisco Xavier em Monção, dia 24 de maio de 2020; Viana, 24.05.2020 (Prot. C. 10/2020).

  • Determinação – Composição e funções da Equipe pastoral e administrativa

O Bispo diocesano, para a Paróquia São Francisco Xavier em Monção, determina: “A composição e as funções da Equipe de gestão pastoral e administrativa: Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira, Diác. José Carlos de Miranda, Ir. Beise Potoczek CSSJ, Sr. José Reinaldo Serejo”; Viana 23.05.2020 (Prot. D. 09/2020).

  • Decreto – Nomeação de Administrador paroquial

O Bispo diocesano nomeia Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira Administrador paroquial da Paróquia São Francisco Xavier em Monção (MA). Pe. Raimundo Nonato Moraes de Oliveira iniciará o seu ministério como Administrador paroquial dia 24.05.2020; Viana 23.05.2020 (Prot. N. 22/D/2020).

  • Deliberação – Acerca da vacância da Paróquia São Francisco Xavier em Monção

O Bispo diocesano comunica ao Conselho Presbiteral a deliberação tomada após a reunião extraordinária sobre esse assunto, realizada na forma virtual, por causa da pandemia de Covid-19; Viana, 23.05.2020 (Prot. N. 04/D/2020).

  • Carta – Convocatória do Conselho Presbiteral

O Bispo diocesano convoca o Conselho Presbiteral em reunião extraordinária na forma virtual, por causa da pandemia de Covid-19. Assunto em pauta: provisão para a Paróquia São Francisco Xavier em Monção, sé vacante; Viana, 19.05.2020 (Prot. N.01/CP/2020).

  • Nota – Nota de pesar

O Bispo diocesano, também em nome do clero da Diocese de Viana, renova a fé no Deus da vida e da ressurreição para a Páscoa eterna do irmão no sacerdócio Pe. José Bráulio Sousa Ayres, filho da Paróquia São José de Penalva; Viana, 18.05.2020 (Prot. N. 03/D/2020).

  • Carta – Notificação, suspensão clérigo, ex CDC 1333 §1

O Bispo diocesano notifica aos Bispos da Província Eclesiástica do Maranhão a suspensão – ex CDC 1333 §1, do clérigo Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, até a data da homologação do resultado das Eleições municipais do ano de 2020, de todos os atos do poder de ordem e de regime; Viana, 15.05.2020 (Prot. N. 02/D/2020).

  • Decreto – Pedido de licença, arquivamento

O Bispo diocesano decreta o arquivamento do pedido de licença (Prot. CC. 05/2020), apresentado dia 31.03.2020; Viana, 15.05.2020 (Prot. N. 21/D/2020).

  • Carta – Resumo dados estatísticos – ano 2019

Aos párocos e Administradores paroquiais que ainda não apresentaram o resumo dos dados estatísticos de 2019: para que enviem ou comuniquem os mesmos dados, com prazo em 25 de maio de 2020, Cúria de Viana, 06.05.2020 (Prot. CC. 08/2020).

  • Decreto – Suspensão clérigo, ex CDC 1333 §1

O Bispo diocesano decreta a suspensão – ex CDC 1333 §1, em combinação com CDC 285 §1.3 e CDC 287 §§1.2 – do clérigo Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, até a data da homologação do resultado das Eleições municipais do ano de 2020, de todos os atos do poder de ordem e de regime, Viana, 15.05.2020 (Prot. N. 20/D/2020).

  • Determinação – Execução de atos administrativos

Viana, 13.05.2020 (Prot. 08/D/2020).

  • Carta – Notificação de aparência, ex CDC 1339 §1

Viana, 11.05.2020 (Prot. N. CC. 13/2020).

  • Carta – Repasse de Bens e responsabilidades

Ao Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, para comunicar dia e horário da sessão de repasse de bens e responsabilidades da Paróquia São Francisco Xavier em Monção junto ao Escritório de Administração Institucional e Contábil da Diocese de Viana, em Santa Inês (MA), Viana, 11.05.2020 (Prot. N. CC. 12/2020).

  • Carta – Resumo dados estatísticos – ano 2019

Aos párocos e Administradores paroquiais que ainda não apresentaram o resumo dos dados estatísticos de 2019: para que enviem ou comuniquem os mesmos dados, com prazo em 25 de maio de 2020, Cúria de Viana, 06.05.2020 (Prot. CC. 08/2020).

  • Carta – Composição do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos – CAEP

Aos párocos e Administradores paroquiais que ainda não apresentaram os dados pessoais dos conselheiros: para que tomem as devidas iniciativas para a composição do CAEP, Cúria de Viana, 07.05.2020 (Prot. CC. 11/2020).

  • Carta – Repasse de Bens e responsabilidades

Ao Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, para cumprir com os protocolos de repasse de bens e responsabilidades da Paróquia São Francisco Xavier em Monção junto ao Escritório de Administração Institucional e Contábil da Diocese de Viana, em Santa Inês (MA), Viana, 06.05.2020 (Prot. N. CC. 10/2020).

  • Decreto – Aceitação de renúncia ao ofício eclesiástico, ex CDC 538 §1

O Ordinário diocesano acolhe a renúncia ao ofício eclesiástico de pároco, ex CDC 538 §1, apresentada pelo Padre Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues aos 30 de abril de 2020; determina encaminhar os protocolos de repasse de bens e responsabilidades junto ao Escritório de Administração Institucional e Contábil da Diocese de Viana, em Santa Inês (MA), Viana, 06.05.2020 (Prot. N. 19/D/2020).

  • Decreto – Separação com permanência de vínculo, ex CDC 1153 §1

Cúria de Viana, 06.05.2020 (Prot. N. 18/D/2020).

  • Carta – Retifica sobre a redação do inventário

A Paróquia São Francisco Xavier em Monção está livre da redação do inventário, cf. Prot. CC. 07/2020, por tê-lo apresentado aos 17 de janeiro de 2020, Cúria de Viana, 28.04.2020 (Prot. CC. 07A/2020).

  • Carta – Redação do inventário

Aos párocos e Administradores paroquiais: de acordo com a Determinação do Bispo diocesano, Prot. N. D. 02/2019, se faça a redação do inventário dos bens móveis e imóveis das paróquias, prazo 31 de maio de 2020, Cúria de Viana, 28.04.2020 (Prot. CC. 07/2020).

  • Carta – Pedido de licença para participação ativa do processo político: comunicação

Cúria de Viana, 28.04.2020 (Prot. CC. 06/2020).

  • Carta – Atendimento presencial ao público nas secretarias paroquiais e nos demais serviços diocesanos

Após 40 dias de fechamento do atendimento presencial ao público nas secretarias paroquiais e nas outras estruturas diocesanas, o Bispo diocesano apresenta as orientações para desenvolver com segurança o serviço, Viana 26.04.2020 (Prot. C. 09/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, quarta prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 26 de abril de 2020”, Viana 26.04.2020 (Prot. D. 07/2020).

  • Carta – Ações solidárias durante a pandemia e coletas ao longo de 2020

O Bispo diocesano sustenta a necessidade de realizar ações solidárias nas paróquias e nas outras estruturas diocesanas. Apresenta, também, o calendário das coletas anuais, de acordo com a proposta da CNBB, Viana 26.04.2020 (Prot. C. 08/2020).

  • Carta – Santa Páscoa de 2020

A partir da reflexão bíblica, “Vou celebrar a Páscoa em tua casa, junto com os meus discípulos”, Mt 26,18, o Bispo diocesano escreve a Carta “Celebrar a Páscoa com Cristo, em casa, com a família”, durante a pandemia do Coronavírus, Viana 12.04.2020 (Prot. C. 07/2020).

  • Carta – Participação ativa do processo político, pedido de licença: comunicação

Cúria de Viana, 20.04.2020 (Prot. CC. 05/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, terceira prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 19 de abril de 2020”, Viana 19.04.2020 (Prot. D. 06/2020).

  • Carta – Celebrar a Páscoa com Cristo, em casa, com a família

O Bispo diocesano, em ocasião da Santa Páscoa, envia uma carta à Diocese, Viana 12.04.2020 (Prot. C. 07/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, segunda prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 13 de abril de 2020”, Viana 11.04.2020 (Prot. D. 05/2020).

  • Carta – Ao Clero da Diocese de Viana: Quinta-feira Santa, 2020

O Bispo diocesano envia uma carta ao clero da Diocese nesta Quinta-feira Santa, em que Cristo levou o seu amor por nós até ao extremo (cf. Jo 13,1); “comemoramos o dia feliz da instituição do sacerdócio e o da nossa ordenação sacerdotal”, Viana 09.04.2020 (Prot. C. 06/2020).

  • Carta – Ao Clero da Diocese de Viana: Medidas trabalhistas em tempos de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano envia ao clero da Diocese um comunicado que foi preparado pelo Escritório de Administração Institucional e Contábil de Santa Inês, visando facilitar o entendimento sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda nesse período de calamidade pública, a saber: Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020; Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020; Lei nº 13.982, 02 de abril de 2020, Viana 05.04.2020 (Prot. C. 05/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19, prorrogação

O Bispo diocesano determina: “a prorrogação da suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 07 dias, a partir de 05 de abril de 2020”, Viana 03.04.2020 (Prot. D. 04/2020).

  • Carta – Cúria diocesana ao Escritório de Administração Institucional e Contábil, EAIC: Entendimento das mais recentes medidas trabalhistas do Governo

“Tendo que auxiliar o Bispo diocesano na preparação de alguma decisão ao referido fim de tutela trabalhista, Este Ofício da Cúria diocesana pede um relatório sintético sobre as mais recentes medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal, para ir ao encontro dos trabalhadores e suas famílias, que sofreram prejuízo no serviço e nas suas rendas, por causa da pandemia de Coronavírus”, Viana 01.04.2020 (Prot. CC. 04/2020).

  • Carta – Nota de esclarecimento: participação ativa do processo político, pedido de licença Cúria de Viana, 30.03.2020 (Prot. CC. 03/2020).
  • Carta – Nota de solidariedade da Diocese de Viana aos irmãos e irmãs da Arquidiocese de Cagliari (Itália)

“Acompanhamos com dor e consternação a complexa situação gerada com a expansão do coronavírus, COVID-19, que atinge duramente os irmãos da Itália, onde centenas de pessoas perderam a vida e outras milhares foram infectadas. Por isso, a Diocese de Viana se solidariza e se une em oração a Vossa Excelência Reverendíssima Mons. Giuseppe Baturi e a todos sacerdotes, religiosos e ao estimado povo de Deus da Arquidiocese de Cagliari”, Viana 27.03.2020 (Prot. C. 04/2020).

  • Resolução – Novas orientações sobre administração de sacramentos e sacramentais e prevenção durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano resolve dar novas orientações, afim de dirimir possíveis dúvidas referente a celebração dos sacramentos do Batismo, Crisma, Confissão, Matrimônio, Unção dos Enfermos, e de alguns sacramentais, Viana 24.03.2020 (Prot. 03/D/2020).

  • Notificação – Suspensão de atendimento presencial ao público

Em observância da Determinação do Bispo diocesano “Suspensão atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19” (Prot. D. 02/2020 de 21 de março de 2020, a Cúria Diocesana – serviço de Câmara eclesiástica e Chancelaria – suspende o atendimento presencial ao público por quinze (15) dias, de 23 de março a 04 de abril de 2020. O atendimento continuará normalmente, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h, apenas através de e-mail e WhatsApp, Viana 23.03.2020 (Prot. CC. 02/2020).

  • Decreto – Nomeação de conselheiros para Conselho Presbiteral

Para integrar o número de conselheiros para Conselho Presbiteral, o Bispo diocesano nomeia os padres: Nilton Lima, José Ribamar Silva Santos, Joelson Gomes SCJ, José Gerônimo de Medeiros CM, Isaac Gois da Silva, Viana 22.03.2020 (Prot. N. 17/D/2020).

  • Determinação – Suspenção atendimento presencial ao público durante a pandemia de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano determina: “a suspenção apenas do atendimento presencial ao público das secretarias paroquiais e diocesanas e o serviço nas casas paroquiais pelo período de 15 dias (cf. Decreto n° 35.677 de 21 de março de 2020, Art. 1º, incisos I e II) a partir de 21 de março de 2020”, Viana 21.03.2020 (Prot. D. 02/2020).

  • Resolução – Realização de celebrações da Semana Santa

O Bispo diocesano, atendendo ao decreto n. 153/20 da Congregação do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, 19.03.2020, sobre Semana Santa, resolve que todas as celebrações da Semana Santa se realizem sem a presença de fiéis e oferece algumas orientações litúrgicas e pastorais; mais, orienta sobre a Indulgência plenária e a Absolvição coletiva, Viana 21.03.2020 (Prot. D. 01/2020).

  • Carta – Ao clero de Viana em tempos de Coronavírus, COVID-19

O Bispo diocesano fundamenta a necessidade de favorecer as medidas preventivas ao risco de contaminação. O clero está sendo motivado para que se ofereça aos fiéis um serviço adequado à situação gerada pela pandemia, permanecendo próximo aos paroquianos para atender as necessidades espirituais e pastorais, e para transmitir o serviço religioso através dos meios de comunicação e das redes sociais, Viana 21.03.2020 (Prot. C. 03A/2020

  • Decreto – Celebrações públicas da comunidade cristã em tempo de Coronavírus

O Bispo diocesano decreta a suspensão de todas as celebrações públicas, inclusive da santa Missa, a partir de segunda-feira, dia 23 de março de 2020, Viana 21.03.2020 (Prot. N. 16/D/2020).

  • Decreto – Prevenção do Coronavírus, orientações diocesanas

O Bispo diocesano, ciente do grave perigo de contaminação em se tratando de aglomeração de pessoas e em consonância com as declarações da CNBB – cf. Nota “Tempos de esperança e solidariedade” – decreta as normas provisórias de prevenção e convida a acompanhar as orientações dos órgãos oficiais de saúde pública, Viana 17.03.2020 (Prot. N. 15/D/2020).

  • Carta – Ao Excmo. Dom Giovanni D’Aniello, Núncio Apostólico do Brasil

O Bispo diocesano envia o Relatório quinquenal 2015-2019, cf. CDC 399, Viana 09.03.2020 (Prot. C. 03/2020).

  • Carta – Ao Excmo. D. Antonio Card. Cañizares Llovera, Arcebispo de Valencia (Espanha)

O Bispo diocesano apresenta o padre candidato a bolsa de estudos na Faculdade de Direito Canônico da Arquidiocese de Valencia, Viana 06.03.2020 (Prot. C. 02/2020).

  • Decreto – Uso de ordem

O Bispo diocesano concede o uso de ordem na Diocese, até o mês de junho, ao Pe. Fabio dos Santos da Hora, SCJ, Viana 05.03.2020 (Prot. N. 14/D/2020).

  • Carta – Ao Revmo. Padre Vicente C. Pastor, Vicario general, Arquidiócesis de Valencia (Espanha)

O Vigário geral pede informações sobre a disponibilidade da Arquidiocese de Valença a hospedar um padre vianense durante os estudos na Faculdade de Direito Canônico da mesma Arquidiocese, Viana 17.02.2020 (Prot. C. 01/2020).

  • Decreto – Nomeação de Administrador paroquial

O Bispo diocesano nomeia Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho Administrador paroquial da Paróquia São Sebastião Mártir em Matinha (MA). Pe. Joaquim Alves da Conceição Filho iniciará o seu ministério como Administrador paroquial dia 07.03.2020, Viana 01.02.2020 (Prot. N. 13/D/2020).

  • Decreto – Nomeação de Mestre de cerimônias

O Bispo diocesano nomeia Mestre de cerimônias, ex Cerimonial dos Bispos, 34, o Revmo. Pe. Olivan Reis Lima, Viana 20.01.2020 (Prot. N. 12/D/2020).

Omissis

  • Decreto – Nomeação de Pároco

O Bispo diocesano nomeia Frei Francisco Alves Monteles Valadares, OFM Conv. pároco da Paróquia Santa Luzia em Buriticupu (MA). Frei Francisco Alves Monteles Valadares, OFM Conv. iniciará o seu ministério como pároco dia 23.01.2020, Viana 02.01.2020 (Prot. N. 02/D/2020).

  • Decreto – Nomeação de Pároco

O Bispo diocesano nomeia Pe. José Jerônimo de Medeiros, CM pároco da Paróquia Santo Antônio em Santa Inês. Pe. José Jerônimo de Medeiros, CM iniciará o seu ministério como pároco dia 22.01.2020, Viana 02.01.2020 (Prot. N. 01/D/2020).

  • Carta circular – Aos novos párocos, antes de assumir a paróquia

O Bispo diocesano envia uma carta aos padres recém nomeados Párocos para indicar os protocolos de aquisição de bens e responsabilidades, Viana 24.12.2019 (Prot. N. C. 07/2019).

  • Carta circular – Aos párocos transferidos, antes de deixar a paróquia

O Bispo diocesano envia uma carta aos Párocos recém transferidos, antes de deixar a paróquia, para indicar os protocolos de repasse de bens e responsabilidades, Viana 24.12.2019 (Prot. N. C. 06/2019).

Omissis

  • Carta circular – Informação sobre comunidades e capelas

O Bispo diocesano convida os párocos para preencherem um formulário com as informações das Comunidades e Capelas, Viana 21.11.2019 (Prot. N. C. 03/2019).

  • Decreto – Nomeação de Secretário de Pastoral

Para Secretário de Pastoral da Área dos Lagos, o Bispo diocesano nomeia Sr. Alex Kilmer Castro Pereira pelo período de quatro anos, Viana 17.11.2019 (Prot. 11/D/2019).

  • Decreto – Nomeação de Secretária de Pastoral

Para Secretária de Pastoral da Área do Pindaré, o Bispo diocesano nomeia Sra. Eliete Costa Ferreira pelo período de quatro anos, Viana 17.11.2019 (Prot. 10/D/2019).

Omissis

  • Carta circular – Segunda cópia de registros dos sacramentos do Batismo e do Matrimonio

O Bispo diocesano autoriza os párocos a rubricar os livros do Batismo e do Matrimonio, celebrados a partir de 1 de janeiro de 2020, para que se conservem no Arquivo diocesano, Viana 14.11.2019 (Prot. N. C. 02/2019).

  • Carta circular – Dados estatísticos 2019

A Cúria diocesana convida os párocos para preencherem um formulário com as informações para a estatística de 2019, prazo 15 de janeiro de 2020, Viana 14.11.2019 (Prot. CC. 01/2019).

  • Carta circular – Tributos diocesanos, ex cân. 1263, e ofertas, ex cân. 1264

O Bispo diocesano convida os párocos para que “cumpram escrupulosamente com as disposições pastorais sobre espórtulas e taxas da Província Eclesiástica de São Luís do Maranhão (Regional Nordeste 5) decidida em data 08.07.2015”, Viana 26.08.2019 (Prot. N. C. 01/2019).

  • Decreto – Nomeação de membros do Conselho Econômico Diocesano – CAED

Para fazer parte do Conselho de Assuntos Econômicos Diocesano (CAED) por um quinquênio, o Bispo diocesano nomeia os senhores: Sebastião Ferreira Filho, Mauthus Rogério Nunes Ripardo, Antônio Pereira Sales. A partir do dia 16 de novembro de 2019, os membros deste conselho são revestidos de todos os direitos e deveres decorrentes da presente nomeação, ficando ipso facto revogadas as nomeações anteriores e contrárias a esta. Viana, 15.08.2019 (Prot. 03/2019).

  • Determinação – Composição do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos – CAEP

O Bispo diocesano, de acordo com o Código de Direito Canônico, cân. 492, envia orientações para que seja constituído em cada Paróquia o Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos – CAEP, e determina: “Párocos e Administradores paroquiais tomem as devidas iniciativas para composição do referido Conselho, conforme as regras abaixo até 30.11.2019”, Viana 26.08.2019 (Prot. D. 01/2019).